e 5% das reservas cambiais (US$ 18 bilhões) estão um passo mais perto de compr

luofulan_season

O "Projeto de Lei de Reservas de Bitcoin" do Brasil foi aprovado em primeira leitura, e 5% das reservas cambiais (US$ 18 bilhões) estão um passo mais perto de comprar BTC🪙


A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou o Projeto de Lei de Reservas do Bitcoin em primeira leitura, e um máximo de 5% das reservas cambiais serão usadas para comprar Bitcoin, o que pode desencadear uma tendência de bancos centrais globais seguirem o exemplo.

(Anterior: O Brasil aprovou o Projeto de Lei de Reservas do Bitcoin: Até 5% das reservas cambiais serão investidas na compra de BTC, o que deve se tornar um precedente para os países do G20)

(Suplemento de contexto: Investidores de varejo estão reclamando! Brasil cancela a isenção fiscal para criptomoedas e impõe um imposto de renda unificado de 17,5%)

O Brasil, a maior economia da América do Sul, quer levar o Bitcoin para o cenário nacional. De acordo com o Bitcoin News, a Câmara dos Deputados aprovou em primeira instância o PL 4501/2024, que autoriza o Banco Central e o Ministério da Fazenda a alocar até 5% das reservas cambiais em Bitcoin e a estabelecer uma carteira fria nacional chamada RESBit.
Conteúdo do projeto de lei: Alocação de 5%, armazenamento em carteira fria, auditoria semestral

Este projeto de lei, o PL 4501/2024, foi proposto pelo Deputado Eros Biondini. Com base nas reservas cambiais brasileiras de cerca de US$ 370 bilhões, o limite máximo de 5% equivale a US$ 18 bilhões a US$ 19 bilhões. O projeto de lei estipula:

• O Banco Central do Brasil e o Ministério da Fazenda decidem e executam a compra em conjunto.
• O Bitcoin deve ser colocado em uma carteira fria e auditado por uma terceira parte independente a cada seis meses.
• Um sistema de inteligência artificial é usado para monitorar continuamente as transações e identificar quaisquer anomalias.
• Os relatórios de auditoria devem ser disponibilizados publicamente online para garantir transparência e prestação de contas.
  

O proponente ressaltou que mais da metade das reservas cambiais do Brasil são mantidas em ativos em dólar americano, sendo necessário reduzir riscos e aumentar os retornos. Biondini afirmou em discurso ao Congresso: "O valor total de Bitcoin é fixo, o que pode ser usado como seguro contra a inflação do dólar americano e riscos geopolíticos."

O que esperar a seguir
O projeto de lei exige que o Banco Central apresente um relatório de auditoria ao Congresso a cada seis meses para garantir a segurança e a transparência das reservas cambiais. Os defensores apontam que os retornos dos ativos em dólar americano estão sob pressão devido ao déficit público e às políticas frouxas dos EUA, e a diversificação para o Bitcoin, que tem um valor total fixo, pode reduzir os riscos cambiais; no entanto, os oponentes temem que a alta volatilidade impacte as contas nacionais. No último ano, a volatilidade média anualizada de 30 dias do Bitcoin permaneceu acima de 45%.

No entanto, em geral, os analistas acreditam que, se o Brasil legislar com sucesso, poderá acelerar a avaliação da viabilidade do Bitcoin como "ouro digital" por outros países emergentes.
O projeto de lei terá então que ser aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Finanças e Senado. Embora ainda haja um longo caminho a percorrer, essa medida acirrou a discussão sobre a diversificação da alocação global de ativos do Banco Central. Se o Brasil conseguirá abrir um novo capítulo para a acumulação de moeda nacional, o mercado está em suspense.